
• Consultoria com relação à participação de empresas em procedimentos licitatórios, inclusive para a outorga de concessões ou autorizações, principalmente na área da infraestrutura; acompanhamento desde análise de Edital; impugnação ao ato convocatório; atuação junto aos órgãos de controle; auxílio na análise de documentos a serem apresentados no certame concorrencial; auxílio na constituição de consórcios ou veículo de propósito específico; análise de documentos de concorrentes e apresentação de eventuais medidas jurídicas.
• Patrocínio do contencioso administrativo e judicial em licitações.
• Análise e elaboração de contratos administrativos. Na fase de execução contratual, oferece assessoria preventiva, proativa e também na esfera judicial.
• Elaboração de estudos e pareceres.
• Assessoria geral em relação a normas e regulamentos aplicáveis a setores
específicos, inclusive para fins de auditoria legal (due diligence).
• Elaboração e auxílio na elaboração de Normas e Procedimento Operacionais no âmbito de consórcios de empresas.